Redemocratização do Brasil

A redemocratização do Brasil ocorreu em dois momentos da história do país, o primeiro, após a derrocada do Estado Novo, comandado por Getúlio Vargas, em 1945.

Já o segundo ocorreu após a Ditadura Militar, em 1985. É importante salientar que o Brasil Republicano viveu curtos períodos de plena democracia.

Somados os períodos correspondentes ao Estado Novo e a Ditadura Militar, o país viveu 29 anos em regimes antidemocráticos, ou seja, 29 anos sem dar voz aos anseios políticos do povo.

Resumo

Esse artigo se concentrará em trabalhar o conceito de redemocratização em dois momentos da história do Brasil.

O primeiro abarcará o período posterior ao Estado Novo, a partir de 1945. O segundo, abrangerá o período posterior à Ditadura Militar, a partir de 1985.

O período do Estado Novo (1937–1945) foi o momento em que o país viveu uma ditadura varguista. Isto é, foi uma ditadura regida por uma pessoa civil, Getúlio Vargas. Nessa época, as pessoas não podiam decidir de maneira democrática (voto direto) quem comandaria o país.

Em relação à Ditadura Militar (1964-1985), a redemocratização do Brasil simbolizou a abertura política do país para um governo civil. Foi a recuperação das instituições democráticas inexistentes durante o regime militar.

Por isso, a redemocratização do Brasil posterior ao Estado Novo e à Ditadura Militar, representou o poder popular de decisão política, ou seja, o resgate da soberania popular, doutrina que acredita que todo o poder político está nas mãos do povo.

Conceito de democracia

O conceito de democracia originou-se do grego antigo e significa o “governo do povo”, ou seja, a soberania está no povo.

Com isso, o povo concede o poder de representação a pessoas específicas por meio do voto, já que não é possível, dentro do sistema republicano, que todos governem.

Essa prática é chamada de democracia representativa, que é o ato dos políticos escolhidos pelo povo atuarem em prol da população de acordo com as suas demandas.

Por isso, quando a população vê suas liberdades fundamentais sendo retiradas por um civil ou instituição, ela está vivendo sob ditadura.

É importante salientar que as ditaduras podem ocorrer sendo comandadas por pessoas civis ou militares.

Dessa maneira, redemocratizar é promover o retorno da democracia às sociedades que sofreram regimes ditatoriais.

Estado Novo (1937-1945)

No período conhecido como Estado Novo, Getúlio Vargas dissolve o Congresso em 1937 e cria uma nova Carta Magna para o país. Esse documento determinava a proibição de partidos políticos e o fim das eleições presidenciais.

Ele promove a polícia política, que protegia o regime, e intensifica a censura aos meios de comunicação.

Tais ações tomadas pelo governo atestam que este momento da história do Brasil se caracterizou por uma interrupção da democracia, ou seja, uma ditadura.

A década de 1940 demonstrou o início da insatisfação de parte da elite brasileira com o regime sustentado por Getúlio Vargas.

Intelectuais de Minas Gerais escrevem o Manifesto dos Mineiros, que continha duras críticas ao governo. Ele foi publicado na imprensa e vários dos autores foram presos.

Outro ponto importante para o fim do Estado Novo foi a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

Tal ação demonstrou uma contradição por parte do governo, pois o país vivia um regime ditatorial fortemente influenciado pelo fascismo europeu e entrou na guerra contra os países que adotavam essa forma de governo.

O ano de 1945 é marcado pela deposição de Vargas do poder.

Redemocratização (1945)

A redemocratização de 1945 se caracterizou pela deposição de Getúlio Vargas do poder. Vargas extinguiu o cargo de vice-presidente durante o regime, por isso, quem assume o cargo de Presidente da República é José Linhares, o então presidente do Supremo Tribunal Federal.

José Linhares garantiu a execução das eleições presidenciais e parlamentares com diversos partidos políticos concorrendo, inclusive o comunista.

O candidato eleito foi o General Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD).

Dessa maneira, a redemocratização significou a volta da democracia por meio das eleições livres.

Regime Militar (1964–1985)

Em 1964, João Goulart é destituído do cargo de presidente da República pelos militares — apoiados por uma parcela da população do país —, em nome da segurança nacional.

A partir de então, instaurou-se o Regime Militar, no qual militares ocuparam o cargo de Presidente do Brasil por 21 anos. Eles revezavam a presidência entre si por meio de eleições indiretas.

Em 1967, criam uma nova Constituição que eliminava o voto direto ao poder executivo, baseava toda a estrutura de poder na segurança nacional, instituía a censura aos meios de comunicação, entre outras medidas.

Foi um período da história do Brasil marcado pelo autoritarismo, pela antidemocracia e principalmente, pela violência.

Milhares de mulheres, homens e até mesmo crianças foram torturadas e mortas pelo Regime Militar. Pais e filhos foram separados por precisar viver em exílio.

Na década 1970, tornava-se cada vez mais difícil esconder a forma como o regime agia diante de seus opositores, isto é, esconder a tortura e o desaparecimento de pessoas se tornava uma árdua tarefa.

O governo de Ernesto Geisel (1974–1979), foi marcado por uma crescente insatisfação da classe média e das camadas populares. A ditadura iniciava um processo de afrouxamento.

João Baptista de Oliveira Figueiredo, sucessor de Geisel, foi o último presidente militar do Brasil. Seu governo se caracterizou pelo desgaste político do regime militar e pelo processo de abertura política definida como “lenta, gradual e segura”.

Ele promulgou a Lei da Anistia, que permitia a volta dos exilados políticos e a libertação de acusados de crimes políticos, assim, houve o retorno do sistema pluripartidário ao país.

Outra ação importante para a redemocratização do Brasil foi o movimento das Diretas Já, manifestações que encheram as ruas de várias cidades do país.

Redemocratização (1985)

Na redemocratização de 1985, Tancredo Neves, o presidente eleito, adoece e morre antes de tomar posse do cargo, com isso, José Sarney, seu vice, assume o posto.

O próximo passo para a redemocratização foram as eleições parlamentares para formar a Assembleia Nacional Constituinte para a promulgação de uma nova Constituição, em 1988.

A primeira eleição presidencial livre e direta foi em 1989, elegendo Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), como o Presidente do Brasil.

A partir de então, seguiram-se governos eleitos pelo povo, ou seja, governos democráticos.

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