O Acordo de Paris e o combate ao aquecimento global

É um tratado assinado por 195 países que aponta medidas para conter o aquecimento global.

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A preocupação com as questões ambientais é um tema que vem preocupando a sociedade como um todo.

Debater e buscar soluções para enfrentar o problema é algo que vem sendo praticado em diversos acordos internacionais nas últimas décadas. Aprovado em 2015 e vigorando oficialmente desde 2016, o Acordo de Paris é um destes.

O que é o acordo de Paris?

O Acordo de Paris é um acordo mundial que tem por objetivo reduzir o aquecimento global. Foi discutido e aprovado por 195 países durante a Conferência das Partes – COP 21, no ano de 2015, em Paris, entrando em vigor oficialmente em 4 de novembro de 2016. Momento em que 55 países, – o número de países que precisavam aderir ao acordo para que o mesmo vigorasse – que representam 55% das emissões de gases de efeito estufa ratificaram-no, ou seja, confirmaram o compromisso.

Tal Acordo envolve as alterações climáticas e prevê metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa. Até junho de 2017, 195 países haviam assinado o acordo e 147 destes o ratificaram.

A atmosfera esquenta ano após ano, devido aos altos índices de gases de efeito estufas emitidos, influenciando todo o ecossistema. Os maiores causadores dessas emissões são o desmatamento das florestas e a queima dos combustíveis fósseis – responsáveis por renovar o oxigênio.

O principal objetivo do Acordo de Paris é diminuir a emissão de gases de efeito estufa para reduzir o aumento médio de temperatura global a 2°C, promovendo um desenvolvimento tecnológico adaptado às mudanças climáticas.

A partir de 2020, o Acordo de Paris irá substituir o atual Protocolo de Kyoto.

Contexto histórico

Para entender o sentido do Acordo, é preciso relembrar nosso processo histórico. Mais precisamente o século XIX, período em que ocorreu a Revolução Industrial que propiciou o aumento da produção, com a mudança do modo de fabricação dos produtos.

A partir desse momento, diversos produtos/objetos passaram a ser criados/desenvolvidos por máquinas mais avançadas, que eram movidas a carvão e depois a petróleo.

O carvão e o petróleo são fontes não renováveis de energia que emanam carbono (elemento responsável pelo aumento da temperatura do planeta).

Além disso, a Revolução Industrial acelerou o processo de urbanização e, com isso, o consumo exagerado, exigindo mais desempenho das indústrias na fabricação de produtos, resultando em um maior desempenho das máquinas, ou seja, quanto mais as máquinas funcionam, mais gases elas emitem.

Com a popularização dos carros (séc. XX) à combustão – veículos que funcionam a base de combustível (petróleo) – o problema da poluição e por consequência do aquecimento global, agravou.

Os problemas do aquecimento global são sentidos principalmente na modificação do meio ambiente e na saúde da população. Com isso, a primeira conferência – conhecida como Conferência de Estocolmo – sobre o meio ambiente foi realizada na década de 70, em Estocolmo, Suécia.

Acordo de Paris: situação atual

Os países desenvolvidos encabeçam o acordo, devendo estabelecer referências numéricas para alcançar o objetivo de diminuição de emissão de gases. Já os países subdesenvolvidos precisam se esforçar para alcançar as metas propostas no acordo, com a ajuda financeira dos países mais desenvolvidos.

Alguns países não aderiram ao compromisso, como a Síria, que desde 2011 vive uma guerra civil. Já a Nicarágua, inicialmente, não havia assinado o acordo, afirmando que era uma proposta ambiciosa e que não teria “futuro”, pois as propostas e os resultados deveriam ser apresentadas voluntariamente pelos países participantes.

Entretanto, em 2017, a Nicarágua foi devastada por furacões. Tal catástrofe fez com que a mesma voltasse atrás na decisão.

Os Estados Unidos assinaram o acordo em 2015,  mandato do então presidente Barack Obama. Contudo, em 2017, Donald Trump, presidente dos EUA, anunciou a decisão de tirar o segundo país que mais emite gás de efeito estufa do mundo, do acordo. Com a saída dos EUA, de acordo com a ONU, a temperatura do planeta pode aumentar em 0,3 graus.

O Brasil e o Acordo de Paris

O Brasil aderiu ao acordo em 2016, firmando o compromisso de reduzir até 2025, 37% das emissões de gases de efeito estufa, se baseando no níveis de 2005. Alcançados tais níveis, a meta seria continuar reduzindo em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, para conseguir alcançar a meta, o país deverá

  • Diminuir o desmatamento;
  • Restaurar e reflorestar até 12 milhões de hectares;
  • Aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética;
  • Aumentar a participação de energias renováveis na composição da matriz energética.

O país, ainda de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, deverá reduzir as emissões de gases de efeito estufa de acordo com o aumento populacional, do PIB e da renda per capita.

Tratados ambientais

Conferência de Estocolmo

Foi a primeira Conferência organizada pela Organização da Nações Unidas (ONU) sobre o Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. O Intuito era discutir com outros países as questões ambientais e as políticas de desenvolvimento humano, buscando uma visão comum de preservação dos recursos naturais, para conscientizar a sociedade a melhorar o convívio com o meio ambiente, sem comprometer as futuras gerações.

Protocolo de Montreal

Aberto para adesão dos países interessados, em 1987 e adotado por 197 países, é um acordo internacional que visa reduzir a emissão de produtos que agridem a camada de ozônio.

Rio-92

Também chamada de Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro, no ano de 1992. Mais de 170 países se reuniram para discutir metas de redução dos impactos provocados por problemas ambientais. Verificou-se os problemas existentes e os progressos realizados e desenvolveu-se importantes documentos para direcionar as discussões ambientais.

Protocolo de Kyoto

É um acordo internacional assinado em 1997, em Kyoto, Japão. Estabelece aos países industrializados uma meta que vise a redução das emissões dos gases de efeito estufa na atmosfera. Entrou em vigor no ano de 2005.

Rio +10

Ocorreu no ano de 2002, – 10 anos após a Rio-92 – em Joanesburgo, na África do Sul. Foi um evento organizado pela ONU para discutir sobre as questões ambientais e avaliar os progressos dos acordos firmados na Rio-92. O desenvolvimento sustentável, consumo, padrões de produção, fornecimento de água, manuseio dos recursos naturais e erradicação da pobreza, foram temas tratados nesse encontro.

COP 15

Chamada de Conferência das Partes sobre o Clima, e realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ocorreu em 2009, em Copenhague, Dinamarca. O intuito da Conferência era debater e buscar alternativas para combater o aquecimento global. Caso a temperatura da Terra aumente mais do que 2°C até o final do século, as mudanças climáticas chegarão a um ponto irreversível.

Rio +20

Conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, considerado como um dos maiores eventos já realizados pela ONU, ocorreu em 2012 na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo da Conferência era fortalecer e garantir um desenvolvimento sustentável e economia verde, que visa um crescimento sustentável, sem degradar o meio ambiente. Além de debater a respeito da questão da inclusão social.

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