Comitê de Emergência do MEC define ações de prevenção ao coronavírus

O desenvolvimento de plataforma para o monitoramento do Covid-19 e o repasse de verbas do FNDE são algumas das ações preventivas anunciadas pelo COE do MEC.

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Após reunião realizada na segunda-feira, 16 de março, na sede do Ministério da Educação (MEC), o Comitê Operativo de Emergência (COE) do MEC delimitou as primeiras ações preventivas contra o novo coronavírus.

Na ocasião, a equipe apresentou o desenvolvimento de uma plataforma para o monitoramento do Covid-19 nas instituições de ensino. Outra informação foi a deliberação do repasse de verbas para as escolas de educação básica intensificarem as medidas preventivas, assim como o sistema federal de ensino promover aulas na modalidade a distância (EaD).

Ao longo desta semana, o MEC irá publicar uma portaria autorizando a substituição por 30 dias, podendo o prazo ser prorrogado, de aulas presenciais por EaD. A iniciativa é excepcional e tem duração enquanto mantiver a situação de emergência de saúde pública por conta da pandemia de coronavírus. No entanto, a adesão é voluntária.

Plataforma de monitoramento

Com o intuito de acompanhar a conjuntura nas unidades de educação básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou uma plataforma on-line que possibilita a inclusão de informações sobre o coronavírus.

A ferramenta agrupará dados do Censo Escolar, da educação básica à educação superior, assim como a quantidade de casos e as instituições com aulas suspensas.

O objetivo principal é monitorar em tempo real as redes de todos os níveis – federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal – para ter um embasamento de onde e como o governo deve atuar, aliado a outras entidades federativas, representativas e instituições.

Recursos financeiros

Em breve, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá disponibilizar R$ 450 milhões as escolas públicas. Esse recurso se refere ao adiantamento de duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que estava previsto para ser liberado nos meses de abril e setembro.

O fundo é importante para contribuir com as escolas para a compra de produtos de higiene, como álcool em gel, sabonete, toalhas de papel e outros materiais que auxiliam na prevenção ao contágio do vírus.

A quantia será distribuída para as escolas que já estão com os dados atualizados no sistema PDDEWeb e que não apresentam pendências nas prestações de contas dos anos passados. Até o momento, são 64 mil instituições.

Porém, as outras instituições que não cumprirem os requisitos, assim que se enquadrarem neles estarão habilitadas a receber a verba. Ao todo, 138 mil escolas podem ser beneficiadas com cerca de R$ 900 milhões.

Comitê Operativo de Emergência do MEC

O Comitê Operativo de Emergência do MEC foi criado na segunda semana de março com a intenção de debater e definir medidas de combate à propagação do coronavírus nas instituições de ensino, seguindo para isso as diretrizes do Ministério da Saúde.

Fazem parte do comitê as secretarias do MEC, FNDE, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

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