Contrato Social

O Contrato Social é uma teoria política e filosófica que busca explicar a forma como as pessoas mantêm a ordem social vigente e/ou os Estados.

Essa abordagem carrega consigo a noção de que as pessoas renunciaram a determinados direitos em favor da ordem social.

Assim sendo, o Contrato Social afirma a existência de um acordo entre o ser humano que sai do seu estado de natureza e se insere em um espaço comum de convivência, a sociedade, ou seja, ele marca o fim do estado natural e o início da vida política e social.

É considerado uma metáfora adotada por filósofos para explicar a relação entre o Estado e os seres humanos.

Contratualistas

Os contratualistas são os filósofos que afirmam com suas teorias que o homem e o Estado firmaram um acordo para garantir sua sobrevivência.

Os principais nomes dessa teoria filosófica são:

• Thomas Hobbes (1588–1679)
• John Locke (1632–1704)
• Jean-Jacques Rousseau (1712–1778)

Os séculos XVII e XVIII marcam o período em que tais pensadores afirmaram que a origem da sociedade e do Estado se concentrava em um Contrato Social.

O fato de, anteriormente, as pessoas terem vivido em um estado de natureza em que não se conhecia nenhuma organização política fez com que os indivíduos, em determinado momento, se sentissem ameaçados, por isso, visto a urgência em se proteger.

Assim, a relação firmada entre o Estado e o indivíduo é chamada de Contrato Social.

Resumo

O Contrato Social parte da ausência da ordem social estruturada, chamada de “estado de natureza”. Nesse estado, as ações humanas se limitariam pela sua consciência e poder.

Assim, os filósofos do Contrato Social buscaram explicar que o indivíduo, através da sua racionalidade, abriu mão da liberdade que o estado de natureza proporciona para usufruir as vantagens da ordem política.

Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau são os filósofos que criaram as teorias sobre o Contrato Social mais famosas. Entre os séculos XVII e XVIII, eles buscaram explicar a origem dos governos e as obrigações políticas dos governados.

Para eles, o “estado de natureza” se caracteriza por não possuir nenhuma autoridade política. Dessa maneira, cada indivíduo deveria entrar em acordo com os demais para instituir um governo comum.

Assim sendo, o Contrato Social é definido desde que o homem sai do seu estado natural e começa a viver como um elemento que se destaca da natureza.

Isto é, cria sua moral, costumes e suas próprias leis. De modo geral, ele cria mecanismos que favoreçam uma convivência em sociedade mais harmônica.

O estado de natureza se caracteriza pela não formação da sociedade, não possuindo uma lei civil, isto é, uma civilização que proteja o convívio social.

Assim, o estado de natureza era orientado por uma lei natural que tratava todos os seres humanos de forma igualitária. No entanto, para alguns filósofos, o estado de natureza gerava conflitos a partir da igualdade de direitos.

Visando tornar a convivência pacífica e harmoniosa, é preciso estabelecer leis civis que resolvam os possíveis conflitos. Com isso, o estado formado depois do estado natural é denominado de estado civil ou sociedade civil.

Contrato Social segundo Thomas Hobbes

Para Thomas Hobbes, é necessário que haja uma forte concentração de poder do Estado para possibilitar uma convivência tolerável.

A presença do Estado é necessária para conter o estado cruel e violento que é o ser humano em seu estado de natureza. Para Hobbes, o ser humano pode ser considerado uma espécie de lobo do próprio homem.

O indivíduo, em seu estado natural, possui impulsos de violência. Assim, ele era regido pela desconfiança, pelo caos e medo.

Dessa maneira, o Estado, através da força e da concentração da violência, seria uma instituição necessária para conter tal modo de vida. Somente o rei — com seu poder e religiosidade — poderia garantir a harmonia na sociedade.

Assim, segundo Hobbes, é a perversidade do homem que o une com outros homens.

As principais obras de Hobbes foram:

• Leviatã (1651)
• Do Corpo (1655)
• Os Elementos da Lei Natural e Política (1650)

Contrato Social segundo John Locke

Considerado o Pai do Liberalismo Político, para John Locke, o estado de natureza era visto como um momento de igualdade plena entre todos os seres humanos.

A lei natural regia todas as pessoas e garantia a posse sobre qualquer bem da natureza, sem restrições. Ao garantir a igualdade irrestrita, tal lei gerava conflitos quando os indivíduos ansiavam pela mesma posse.

De modo a resolver tal conflito, Locke defendia que o Estado civil, com normas sociais e leis, regularizaria a posse e impediria a desordem.

O Contrato Social e a sociedade civil seriam essenciais para a regulamentação da posse de bens. Já o Estado obedeceria determinados limites, sobretudo quando se refere à propriedade.

Para Locke, diferente de como pensava Hobbes, o Estado deveria atuar de acordo com os limites do direito à propriedade e não com extrema força.

As principais obras de John Locke são:

• Cartas Sobre a Tolerância (1689)
• Dois Tratados Sobre o Governo (1689)
• Ensino Acerca do Entendimento Humano (1690)
• Pensamentos Sobre a Educação (1693)

Contrato Social segundo Rousseau

Segundo Jean-Jacques Rousseau, o ser humano em seu estado de natureza se interessava pelos demais e vivia sem conflitos.

À medida que a industrialização foi se desenvolvendo, o indivíduo se tornou egoísta. Para ele, o desenvolvimento técnico não fez bem à moral do homem.

Assim sendo, a sociedade era responsável por corromper o ser humano, atribuindo-lhe exigências que suprissem as aparências e a vaidade.

Rousseau associa o surgimento da propriedade privada com o aparecimento das desigualdades sociais. Dessa maneira, era necessária a presença do Estado para evitar a desordem provocada pela propriedade privada e para garantir as liberdades civis.

Para ele, o ser humano se corrompia por meio de uma sociedade civil assentada na propriedade privada. Assim, ele defendia uma reformulação social em que o anseio geral fosse atendido por um governo que não se concentrasse exclusivamente ao atendimento dos privilégios da classe dominante, mas que visasse o bem social.

As principais obras de Rousseau:

• Discurso Sobre as Ciências e as Artes (1750)
• Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens (1755)
• Do Contrato Social (1762)
• Emílio, ou da Educação (1762)

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• 10 Filósofos que marcaram o mundo
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