Dia do Índio – 19 de abril

O Dia do Índio é comemorado em 19 de abril. Essa data foi escolhida graças a um congresso que discute os direitos desses povos.

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O Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas, no Brasil e em outros países do continente americano, é comemorado em 19 de abril. A data se refere a quando aconteceu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.

No Brasil, a data foi estabelecida pelo então presidente, Getúlio Vargas, em 1943, durante o poder autoritário denominado como Estado Novo.

Essa celebração é fundamental para preservar a memória e refletir sobre o passado da relação de colonização europeia no continente. Além disso, também se refere à importância de ver os povos indígenas como cidadãos.

Por que 19 de abril é o Dia do Índio?

O Dia do Índio é comemorado no dia 19 de abril por se referir à data em que delegados indígenas, representantes de várias etnias, como as do México e Chile, se reuniram para o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.

A reunião teve a intenção de colocar em pauta várias questões referentes à situação dos povos indígenas, séculos depois da colonização e construção dos Estados Nacionais, nas Américas.

Com o desenvolvimento da etnologia, ramo da antropologia que se dedica aos estudos das culturas primitivas, no início do século XX, surgiu um interesse muito grande por essas etnias.

Dia do Índio
Foto de um indígena com cocar e pintura corporal.

Então, com essa vontade de compreender os hábitos e a importância dos povos indígenas para a história, iniciou-se o desejo de desenvolver políticas públicas para resguardar os costumes.

Dessa forma, o congresso foi fundamental para algumas escolhas, dentre elas, a data destinada ao Dia do Índio. No ano seguinte, outros países americanos incluíram em seus calendários o 19 de abril, em homenagem aos povos indígenas.

Por que celebrar o Dia do Índio?

O Dia do Índio deve ser celebrado por representar a preservação da memória e a reflexão crítica sobre o passado da relação de dominação dos colonizadores europeus no continente americano.

A data também celebra a contribuição ancestral dos índios para formar a sociedade brasileira e ainda a necessidade de ter a cultura indígena conservada.

Ainda mais, é uma oportunidade para que os povos indígenas sejam vistos como cidadãos, que podem determinar seus próprios destinos. Sendo assim, não cabe ao governo decidir suas escolhas.

Instituição do Dia do Índio no Brasil

No Brasil, o Dia do Índio foi instituído pelo então presidente, Getúlio Vargas, no ano de 1943, durante o Estado novo. Nesse contexto, houve uma forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o Marechal Cândido.

Confira abaixo o decreto-lei que estabeleceu 19 de abril como o Dia do Índio no Brasil:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,

DECRETA:

Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS

Políticas públicas e direitos dos índios

As políticas públicas para os povos indígenas só começaram a ser estabelecidas no século XX, com o intuito de integrar os índios à sociedade brasileira.

Apesar disso, muitos representantes do Estado não enxergavam uma política adequada para que as singularidades da população indígena fossem efetivamente respeitadas.

Hoje, existem vários dispositivos legais que buscam garantir os direitos dos povos indígenas. Apesar disso, essa população ainda sofre com exploração de terras por interesse de fazendeiros, madeireiros e garimpeiros.

No meio de todas essas turbulências, uma série de coisas externas são estabelecidas dentro do meio indígena, como instalação de epidemias e relações socioculturais.

Políticas públicas e direito dos Povos Indígenas
Políticas públicas e direito dos povos indígenas: Sônia Bone Guajajara, líder indígena brasileira.

A Organização das Nações Unidas (ONU), estabeleceu a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. No texto consta as reivindicações dos povos indígenas em todo o mundo, além de alguns princípios, como:

  • Direito à autodeterminação;
  • Direito ao consentimento livre, prévio e informado;
  • Direito à reparação pelo furto de suas propriedades;
  • Direito a manter suas culturas;
  • Direito à comunicação.

Na declaração, ainda consta que os povos indígenas têm direito a ter dignidade e a diversidade de suas culturas, histórias e anseios adequadamente refletidos na educação pública e nos meios de comunicação.

Para saber mais, acesse: Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Povos indígenas do Brasil

Os povos indígenas do Brasil constituem cerca de 0,47% da população brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 869.917 indígenas no Brasil, sendo que 60% vivem em terras indígenas reconhecidas pelo governo federal.

O IBGE ainda afirma que existem cerca de 305 grupos étnicos no Brasil, com dois troncos principais, sendo:

  • Tupi: onde estão os Arikém, Awetí, Jurúna, Mawé, Mondé, Mundurukú, Puroborá, Ramaráma, Tuparí e Tupi-Guarani.
  • Macro-Jê: que incluem os grupos Boróro, Guató, Jê, Karajá, Krenák, Maxakali, Ofayé, Rikbaktsa e Yatê.

As 10 principais tribos indígenas brasileiras, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), são:

  • Guarani
  • Ticuna
  • Caingangue
  • Macuxi
  • Guajajara
  • Terena
  • Yanomami
  • Xavante
  • Potiguara
  • Pataxó

História dos índios brasileiros

Na época da colonização europeia nas terras brasileiras, existiam cerca de 5 milhões de indígenas. No primeiro momento, o contato com os europeus foi cordial, mediado pela troca de produtos.

Em troca de roupas, espelhos, colares e outras coisas, os indígenas derrubavam pau-brasil e preparavam a madeira para embarque.

Uma guerra só foi estabelecida quando os europeus quiseram instalar o trabalho escravo. Com isso, as populações indígenas perderam suas terras e passaram por um aniquilamento progressivo.

Escravidão Indígena
Escravidão de indígenas.

Os portugueses, desde que chegaram às terras brasileiras, tiveram um grande interesse em conhecer os indígenas para torná-los aliados contra a invasão de outros europeus. Então, fizeram algumas classificações, cujas mais conhecidas eram:

  • Tupi
  • Jê ou Tapuia
  • Aruak
  • Karib

Os povos indígenas deixaram vários costumes ao povo brasileiro, como o uso da rede de dormir, o uso de frutos nativos, como milho, mandioca e guaraná, além das ervas medicinais.

Algumas técnicas também foram herdadas, como as técnicas de fabricação de canoas, artefatos de palha e cipó e ainda o uso de queimada antes de iniciar um novo plantio.

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