Governo Provisório (1930-1934)
O Governo Provisório foi o período da história do Brasil que marcou a ascensão de Getúlio Vargas ao poder e o início da Era Vargas.
Foi a primeira fase da chamada Era Vargas e a segunda do Brasil República. Ela se caracterizou pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder após sair vitorioso da Revolução de 1930.
Esse momento marcou a insatisfação das antigas oligarquias estaduais devido à centralização do poder nas mãos de Vargas.
Contexto histórico
A década de 1920 foi conturbada para o sistema republicano brasileiro. A economia do país, que era regida pela produção e venda do café, passou a sofrer com a instabilidade dos preços do produto no mercado internacional.
Ansiando diminuir as perdas, muitos produtores de café contraíram dívidas para aumentar as lavouras e consequentemente o volume das vendas do produto.
Tais medidas foram insuficientes. Com isso, a Crise de 1929 levou muitos cafeicultores a ruína econômica.
A diminuição do consumo internacional e a queda dos preços fizeram com que os estoques de café se acumulassem, provocando um enorme excedente de produção.
No cenário político, a predominância dos estados de Minas Gerais e São Paulo no poder federal foi contestada pelas elites agrárias da Paraíba e do Rio Grande do Sul.
As outras classes sociais não ligadas à produção de café também queria ter representação política. A crescente industrialização e urbanização vivida pelo país nesse período, criou uma nova classe social, o operariado urbano.
Como os governantes da Primeira República não se preocupavam em criar leis que regulamentassem o ofício dos trabalhadores urbanos, eles passaram a exigir direitos trabalhistas.
A ascensão de Vargas ao poder deve ser entendida nesse contexto:
- Fim da hegemonia das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais
- Crise econômica
- Transformações políticas, sociais e culturais
Revolução de 1930
A Revolução de 1930 foi caracterizada pelo golpe de Estado promovido por Getúlio Vargas. É importante salientar que grande parte da sociedade, envolvendo os políticos, já estavam cansados com a forma que a estrutura política se dava antes da ascensão de Vargas ao poder.
As primeiras ações adotadas pelo Governo Provisório foram:
- Suspensão da Constituição de 1891
- Fechamento do Congresso e Senado
- Destituição dos presidentes de províncias (governadores)
Além disso, foi nesse período que foram criados o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e o Ministério da Educação e Saúde.
Vargas prometeu realizar eleições o mais rápido possível, entretanto, ele sempre adiava a decisão. Com isso, várias pessoas que participaram com Getúlio Vargas no movimento se viam insatisfeitas com o desenrolar de suas ações.
O governo provisório e os tenentes
Após a vitória na Revolução de 1930, Getúlio Vargas incluiu diversos tenentes nos principais postos da administração pública.
O golpe promovido por ele desagradou diversos coronéis dos estados do país, por isso eles começaram a desafiar o governo.
Após destituir os antigos presidentes estaduais (governadores), os tenentes foram direcionados a ocupar esses cargos e passaram a ser chamados de intendentes. Cidadãos civis, em sua minoria, também ocuparam esse cargo.
Os militares apoiavam a reforma trabalhista, mas eram contra as eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte.
Já os grupos oligárquicos, exigiam eleições e uma reforma constitucional. Com isso, começaram a desafiar Vargas, buscando impedir o fortalecimento dos tenentes em suas regiões.
Revolução de 1932 e Governo Provisório
A insatisfação das oligarquias estaduais lideradas pelos paulistas marcou o início da Revolução de 1932, em São Paulo.
Os objetivos do conflito eram a realização de eleições para o cargo de presidente da república e a formação de uma Assembleia Constituinte.
O governo de Vargas se recusa a atender as demandas e os paulistas pegam em armas. O exército brasileiro se organiza e a revolta é sufocada.
Um ano depois foi instituída a Assembleia Nacional Constituinte que promulgou uma nova Constituição e elegeu Vargas como o presidente do Brasil.
Algumas das características da Constituição de 1934 eram:
- Mandato presidencial de quatro anos;
- Eleição por voto secreto e direto;
- Instituição do voto feminino;
- Proibição do trabalho infantil;
- Estabelecimento da jornada de trabalho de oito horas;
- Repouso semanal obrigatório;
- Férias remuneradas.
A criação da nova Constituição marcou o fim da primeira fase da Era Vargas e inaugurou a segunda, chamada de Governo Constitucionalista.
Saiba mais:
- República Velha
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- Ciclo do Café no Brasil – Resumo, características e período
- Os Barões do Café
- Tenentismo – Resumo, o que foi e consequências
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