Oligarquia – O que é, conceito oligárquico, significado e regime no Brasil

A oligarquia, regime empregado durante a Primeira República do Brasil, beneficiava alguns grupos em detrimento dos outros.

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A nomenclatura oligarquia possui origem na linguagem desenvolvida pelos antigos gregos. Derivada dos termos arché e kratos, presentes em diferentes cidades gregas, incluindo Atenas, representa o contrário do significado da democracia.

Portanto, se a democracia nomeia um sistema de governo cujo poder se encontra no demos, ou seja, em muitos ou em todos, o significado da oligarquia é o ambíguo, sendo uma regência em que poucos (oligoi) detêm o comando (arché).

Mas, o que realmente é oligarquia?

A oligarquia é caracterizada pelo controle de pequenos grupos nas políticas sociais e econômicas, em busca dos seus interesses próprios. Assim, geralmente os grupos de pessoas ascendem no poder mediante às suas influências familiares, sociais, políticas e até mesmo de razão econômica.

O termo também é empregado ao fazer alusão aos grupos sociais que monopolizam o cenário, ainda que se viva em uma democracia. Um exemplo disso é quando pessoas de um mesmo partido político estão inseridas nos cargos mais altos do governo.

Em síntese, as práticas oligárquicas acabam por limitar o acesso de algumas parcelas da população ao debate político. Desse modo, identifica-se que a oligarquia se diverge da democracia.

O conceito de oligarquia

Confundido, às vezes, com o conceito de plutocracia, exercício do poder pelas classes mais ricas da sociedade, o regime oligárquico não é a mesma coisa. Nele, nem todo o grupo do topo é economicamente mais forte.

No entanto, na Grécia Antiga a expressão era utilizada de forma negativa para designar todo regime cujas pessoas tinham um alto poderio econômico.

Segundo Aristóteles, pioneiro no uso do vocábulo, ele acoplava a depravação da aristocracia, na qual o poder beneficiava apenas um grupo ou classe.

Entre os anos 1570 a 1580, oligarquia foi referenciada a pequena elite aristocrática que administrava a Europa medieval.

Características da oligarquia

Um regime oligárquico possui como principais características o exercício de algumas práticas. Entre elas:

  • A meritocracia;
  • O militarismo;
  • A plutocracia;
  • A tecnocracia;
  • A teocracia.

Regime oligárquico no Brasil

Na história do Brasil, a oligarquia está atrelada a primeira fase do regime republicano, conhecido como Primeira República (1889-1930).

O período contou com a administração pública representada por uma elite de grandes proprietários rurais, detentores das terras produtivas de café, em São Paulo, e das oligarquias leiteiras, em Minas Gerais.

Desse modo, a manutenção do poder se intercalava entre ambos estados mais ricos e com maior eleitorado do país, no momento conhecido como política do café com leite.

A política do café com leite teve início com Campos Salles (1898-1902) e garantiu a sua permanência mediante a prática do coronelismo e do voto de cabresto.

Essa fase foi marcada pela corrupção, troca de favores, além de condutas consideradas impróprias. Tudo isso para sustentar o poder de um único grupo, o dos cafeicultores.

Portanto, ainda que regesse um regime democrático e representativo, a limitada parcela da sociedade beneficiava-se dos poderes conforme os seus interesses próprios.

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