República Populista – Quarta República

A República Populista, também conhecida como Quarta República, foi a fase da história do Brasil que se iniciou em 1946, com o governo Dutra, e terminou em 1964, com o golpe civil-militar.

A República Populista se caracterizou por uma política desenvolvimentista, marcada por um expressivo avanço econômico e industrial, além de uma veloz urbanização.

Contudo, as desigualdades sociais se aprofundaram durante esse período, pois o desenvolvimento não chegou igualmente a todas as pessoas e nem a todas as regiões do país.

Esta fase da história brasileira se caracteriza pela presença de políticos carismáticos que priorizavam o atendimento das demandas da classe trabalhadora que aproximavam o líder do povo.

No entanto, o populismo não permite o surgimento de tendências políticas que se manifestem de modo contrário a ele.

Sendo assim, os políticos populistas desarticulam as oposições políticas e agem a partir de uma troca de favores com a população que, ao ver suas necessidades atendidas, apoiam incondicionalmente o líder do país.

Presidentes da República Populista

Vejamos os nomes dos presidentes do Brasil que governaram o país durante a República Populista:

• Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
• Getúlio Vargas (1951-1954)
• Café Filho (1954-1955)
• Carlos Luz (1955)
• Nereu Ramos (1955-1956)
• Juscelino Kubitschek (1956-1961)
• Jânio Quadros (1961)
• Rainieri Mazzilli (1961)
• João Goulart (1961-1964)

Contexto histórico da Quarta República

A Quarta República resultou do declínio do regime ditatorial de Vargas, conhecido como Estado Novo, que vigorou de 1937 a 1945.

No início da década de 1940, o governo Vargas começou a gerar incômodo quanto às suas políticas voltadas para as massas.

Além disso, a forma como o governo se desenvolvia, baseado na centralização do poder, censura e autoritarismo, era visto como contraditório, pois, enquanto o Brasil vivia um regime ditatorial, autoritário por natureza, enviava tropas para combater o nazifascismo e defender a democracia no continente europeu.

Com isso, as ações de Vargas passaram a ser contestadas tanto pela elite quanto pelos militares.

Entre 1944 e 1945, ambos iniciaram os esforços para tirar Vargas do poder e implantar a democracia no país.

Sentindo-se pressionado por esses setores da sociedade, Vargas anunciou o Ato Adicional, em fevereiro de 1945, que determinava que as eleições presidenciais ocorreriam nos próximos 90 dias.

A partir de então, os partidos políticos começaram a se organizar, visando lançar seus candidatos.

No decorrer de 1945, o enfraquecimento do poder de Vargas se intensificou. Inicialmente, surgiu o Queremismo, um movimento político que tinha o objetivo de defender a continuidade de Vargas no poder.

Este movimento incorporado pela classe trabalhadora desagradava os liberais que ansiavam pela saída de Vargas do comando do país.

O estopim para a deposição do então presidente ocorreu quando ele demitiu o chefe da polícia do Distrito Federal, João Alberto, e o substituiu por seu irmão, Benjamin Vargas.

Tal ação desagradou profundamente os militares a ponto de o obrigar a renunciar ao posto presidencial.

Transição para a democracia

O anúncio do Ato Adicional garantiu a ocorrência da eleição presidencial no Brasil. Como consequência, os partidos políticos se organizaram para lançar seus candidatos ao pleito eleitoral tanto para o cargo máximo da nação, presidência, quanto para as disputas municipais e estaduais.

Entre os vários partidos políticos que existiram durante a Quarta República, podemos citar:

Partido Social Democrático (PSD)

Foi um partido que surgiu em 1945 e foi extinto na ditadura militar. Ele contou com a presença dos interventores escolhidos por Vargas.

Destacou-se por ser o partido político com maior expressão durante a República Populista, contando com a participação de Juscelino Kubitschek.

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

Foi um partido fundado por Getúlio Vargas, em 1945, que tinha como objetivo manter sua política voltada para o atendimento das demandas da classe trabalhadora.

Ao longo da República Populista, o PTB alinhou suas ações políticas à esquerda. Os políticos filiados a esse partido que se destacaram foram Getúlio Vargas e João Goulart.

União Democrática Nacional (UDN)

Foi um partido político de cunho liberal e conservador fundado em 1945. Caracterizado por liderar uma ferrenha oposição à Vargas, a UDN atacava a corrupção a associando a seus opositores.

Seu principal objetivo era sustentar um discurso “antigetulista”. Durante a Quarta República, a UDN contribuiu para o declínio da democracia.

É importante salientar que existiam outros partidos políticos, porém, com menor expressão:

• Partido Social Progressista (PSP)
• Partido Democrata Cristão (PDC)
• Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Constituição de 1946

A República Populista foi um período da história do Brasil orientado pela Constituição de 1946, promulgada durante o governo de Eurico Gaspar Dutra.

De cunho liberal, a Constituição de 1946 exprimia os princípios defendidos pelos políticos eleitos. Ela aumentou o número de eleitores no Brasil, mas não incluiu os analfabetos e excluiu os trabalhadores do campo de acessarem os direitos trabalhistas que haviam beneficiado os trabalhadores urbanos.

Fim da República Populista

João Goulart, também conhecido como Jango, foi o último presidente da República Populista. Ele assumiu a presidência do país após a renúncia de Jânio Quadros.

Após a ocorrência do plebiscito votado pela população que indicava o anseio em adotar o presidencialismo como sistema de governo, Jango passou a ter mais poderes e, assim, começou a organizar e divulgar as Reformas de Base.

Tais reformas atingiam importantes campos do país, tais como o educacional, político, fiscal e agrário.

A reforma agrária foi a que gerou mais desconfiança da elite brasileira, que isolou o então presidente. Seu partido, o PTB, perdeu aliados políticos, como os do PSD, que se alinharam à UDN.

Enquanto as reformas eram debatidas, um golpe de Estado contra Jango era organizado às escondidas.

A conspiração que visava tirar João Goulart do poder contou com a participação de civis, militares, grandes empresários e com o apoio financeiro dos Estados Unidos.

No dia 13 de março de 1964, Jango discursou na Central do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, reassumindo seu objetivo de realizar as Reformas de Base.

Uma semana depois, em 19 de março de 1964, ocorreu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, na cidade de São Paulo, com o intuito de manifestar a insatisfação em relação ao governo e às suas medidas.

Em 31 de março de 1964, tropas do exército comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho se deslocaram de Minas Gerais para o Rio de Janeiro para promoverem o golpe de Estado.

Na madrugada do dia 2 de abril, o então presidente da Câmara, Rainieri Mazzilli, foi empossado no posto presidencial como presidente provisório. Ele ocupou o cargo até o dia 15 de abril, data em que o general Humberto Castelo Branco se tornou o presidente do Brasil, inaugurando, portanto, o regime ditatorial que durou até 1985.

Saiba mais em:

• Estado Republicano
• República Velha
• República Oligárquica