O que é democracia?

A palavra democracia traduzida do grego significa “governo do povo”, gerada por “demos” (povo) e “ kratos” (poder).

Origem

Esse regime político surgiu na Grécia Antiga, no século V a.C para designar os estão sistemas vigentes nas Cidade Estado gregas. Os sistemas democráticos ergueram-se em oposição à Aristocracia, um regime aristocrático, ou um regime das pessoas nobres, ou que tinham grande influência.

Porém, inicialmente a democracia e a aristocracia não se diferenciavam totalmente, pois nas primeiras cidadanias democráticas, como em Atenas, as mulheres, escravos e estrangeiros eram totalmente excluídos das decisões políticas.

Assim, a democracia ateniense se diferenciava muito da democracia atual, porque mesmo com a proposta de “governo do povo”, ainda excluía a maior parte da população, sendo exercida apenas pelos denominados “cidadãos” da época, sendo eles homens, com mais de 21 anos e filho de pai e mãe ateniense.

Por isso, mesmo dizendo ser oposto a aristocracia, monarquia, tiranias, etc., essa forma de democracia ainda apresentava grande exclusão e separação do “povo”.

Democracia atual

Atualmente, a maioria dos países se sustentam pela democracia, pautadas em ordenamentos jurídicos e instituições políticas representada por poderes, sendo eles Executivo, Judiciário e Legislativo.

Porém, esse sistema político só foi possível após as reviravoltas ocorridas no mundo ocidental, com a queda do Antigo Regime Absolutista e principalmente após a Revolução Industrial. Essas ocorrências possibilitaram a formação de diversos centros populacionais e o povo foi em busca de autonomia, associados ao ideal de nação.

Assim, o povo passou a ter seus direitos e autonomia política, com sufrágio universal, por exemplo. Dessa forma, surgiram os direitos universais e proteção de direitos humanos.

Características gerais da democracia

A democracia pode ser listada com características gerais, mas podem variar dentro dos governos e estruturas sociais. Por exemplo, uma característica da democracia é a igualdade de oportunidades, pois todos são iguais perante a lei, mas não é um conceito exercido 100% dentro das sociedades.

Algumas características principais da democracia são:

• Liberdade individual diante do Estado;
• Participação ativa do povo sob as decisões do Estado;
• Escolha de um representante político;
• Igualdade de oportunidade para todos;
• Direitos comuns, como o acesso à educação;
• Governo moldado de acordo com as necessidades da educação.

Tipos de democracia

Basicamente, existem dois tipos de democracia, a democracia direta e a representativa.

A democracia direta é caracterizada pelo poder do povo sob decisões que são tomadas de forma direta por eles. Entretanto, esse estilo democrático não é viável em grandes comunidades, pois é muito complicada a participação total de um número muito grande de pessoas e a fiscalização disso. Então, só é possível em comunidades bem pequenas e fechadas.

Já a democracia representativa é feita sob a escolha de um representante que irá tomar as decisões políticas pensando no bem maior da população. Esses representantes são escolhidos através do voto e ocupam cargos na Assembleia, Câmara, Congresso ou Parlamento.

No Brasil

O Brasil passou por diferentes regimes políticos, sendo formado primeiro como Colônia de Portugal, quando o povo que aqui vivia não possuía qualquer direito político.

Após esse período, o país passou a ser uma monarquia, sendo proclamada Independência pelo D. Pedro I, se tornando o primeiro imperador do Brasil.

Tempos depois, o país viu seu primeiro governo republicano sendo instituído pela Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, através de um golpe militar.

Nesse período iniciou-se o direito de voto, que era concedido somente para donos de terra, com um quantidade de renda estabelecida e alfabetizados. Assim, a democracia foi instaurada no Brasil, mas de forma seletiva e não ampla, com direitos restritos a algumas pessoas.

Esse período se estendeu até o governo de Getúlio Vargas que toma o poder e estabelece um governo autoritário, com um regime ditatorial. Essa fase marcou uma pausa da democracia brasileira, que demorou a fazer parte novamente do Brasil.

Porém, em 1945, Vargas foi deposto por um golpe militar e a presidência foi entregue para Eurico Gaspar Dutra, eleito de forma direta e assim a democracia foi restabelecida.

Essa eleição de 1945, foi a décima quarta eleição presidencial e a décima segunda direta, mas é considerada a primeira eleição verdadeiramente democrática no Brasil.

Após isso, vários governos democráticos se sucederam até o golpe militar de 1964 que resultou em um regime militar que durou 21 anos, finalizando em 15 de março de 1985.

O Brasil só voltou a ser uma república inteiramente democrática em 1985, quando houve uma lenta e gradual abertura política comandada pelos generais Geisel e Golbery. Já em 1985, os civis voltaram ao poder com a Nova República e, por fim, a democracia foi novamente instaurada com o Governo de José Sarney.

Foi Sarney que promulgou a Constituição vigente até os dias atuais no Brasil, a Constituição de 1988. Assim, desde essa volta da era democrática o país ainda se estabelece como uma República Democrática.

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