Desigualdade social no Brasil

A desigualdade social no Brasil é uma problemática que faz parte da história do nosso país.

A desigualdade social no Brasil é uma realidade que atinge uma parte considerável da população do país.

As regiões brasileiras em que a desigualdade social mais se manifesta são o Norte e o Nordeste, pois apresentam os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do país.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2018, 10% da população concentrava 43,1% dos rendimentos do país. Isto significa que somente 10% da população do Brasil possuía quase 50% da renda nacional.

Ao mesmo tempo, os 10% da população mais pobre do país reúne somente 0,8% dos rendimentos nacionais.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. De acordo com o mesmo Instituto, o Bolsa Família é um dos responsáveis por reduzir em 15% a pobreza e em 25% a extrema pobreza no país.

Causas da desigualdade social

De acordo com o último relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo. Mesmo ocupando a 9° posição no ranking dos países com maior Produto Interno Bruto (PIB), no país não há uma distribuição de renda equitativa.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), as principais causas que geram desigualdade social no mundo são:

  • Dificuldade de acesso a uma educação de qualidade;
  • Falta de investimentos em serviços básicos, tais como saúde, saneamento básico e transporte público;
  • Política fiscal injusta;
  • Baixos salários.

Consequências da desigualdade social

As consequências da desigualdade social decorrem, principalmente, da má distribuição de renda que gera:

  • Marginalização;
  • Favelização;
  • Pobreza;
  • Desemprego;
  • Miséria;
  • Violência
  • Desnutrição.

Alguns pesquisadores afirmam que há formas de acabar com as desigualdades sociais, como tornar a economia mais eficiente, a aliando com a justiça social e a democracia.

Cadastro Único

O Cadastro Único para Programas Sociais, também conhecido como CadÚnico, foi criado em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

O Cadastro Único visa reunir dados e informações das famílias de baixa renda do Brasil que necessitam ser atendidas por programas de assistência social e redistribuição de renda.

Plano Brasil Sem Miséria (BSM)

O Plano Brasil Sem Miséria foi criado em 2011 durante o governo de Dilma Rousseff. O objetivo desse plano era acabar com a extrema pobreza no Brasil para além da questão da renda.

Sendo assim, era preciso atender as demandas sociais no que diz respeito à educação, segurança alimentar e nutricional, água, saúde, moradia, inserção no mundo do trabalho, qualificação profissional e energia elétrica são alguns dos campos em que a pobreza se faz presente.

O foco do Brasil Sem Miséria era, por meio de políticas públicas, abranger a população tanto da cidade quanto do campo, área que reunia 47% do público alvo do Plano.

Para o meio rural, as estratégias eram focadas na produção do agricultor:

  • Programa Água para Todos;
  • Acesso aos mercados;
  • Assistência técnica;
  • Fomento e sementes;
  • Compra da produção.

O foco nas cidades se concentrava na geração de emprego para as classes mais baixas:

  • Qualificação de mão de obra;
  • Investimento da economia popular e solidária;
  • Mapa de oportunidades;
  • Facilitação para a obtenção de microcrédito.

Atualmente, o Brasil reúne alguns programas sociais que visam promover uma maior inclusão social das classes mais baixas:

  • Bolsa Família
  • Tarifa Social de Energia Elétrica
  • Carteira do Idoso
  • Brasil Carinhoso
  • Brasil Sorridente
  • Brasil Alfabetizado
  • Saúde da Família
  • Previdência Rural

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é responsável pela oferta de vagas em cursos de qualificação profissional, visando a melhoria das perspectivas de vida e renda dos beneficiados.

Curiosidades

Existe um portal que disponibiliza dados e indicadores para a produção de diagnósticos e monitoramento das políticas implantadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social, além de informações sobre o contexto social das diferentes regiões (estados e municípios) do Brasil. O nome do portal é Data Social e é de livre acesso.

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