Monarquia

Monarquia é a mais antiga forma de governo que ainda vigora nos dias atuais. Geralmente, nesse regime político, o rei/rainha ou imperador/imperatriz assume o cargo de Chefe de Governo, ou Chefe de Estado, o que vai depender do tipo de monarquia em questão.

Os cidadãos que são liderados por um monarca são chamados de súditos.

Tipos de monarquia

Muitos têm a ideia de que a monarquia é uma instituição única. Por isso, é importante destacar que existem algumas formas de monarquias. Vejamos quais são elas:

Monarquia Constitucional

Na Monarquia Constitucional, ou Monarquia Parlamentarista, o monarca é o chefe de Estado, ou seja, não exerce nenhum poder. A administração da nação fica a cargo do primeiro-ministro, que ocupa o cargo de Chefe de Governo.

Sendo assim, os poderes do monarca são estabelecidos por uma Constituição ou pelo Parlamento.

Nesse tipo de monarquia, o papel do soberano é representar a unidade nacional. Entre as monarquias parlamentaristas ou constitucionais existentes, podemos citar o Reino Unido, Espanha e Holanda.

Monarquia Absolutista

O monarca controla e executa as leis e, em muitos casos, julga os que as desobedecem. A Arábia Saudita e a Suazilândia podem ser usadas como exemplo.

Monarquia Eletiva

O monarca é escolhido por meio de um Colegiado ou de uma eleição entre famílias. Como exemplos podemos citar a Malásia e o Vaticano.

Características da monarquia

Pela variedade de monarquias existentes, torna-se complexo reunir características que sejam básicas e únicas a elas, visto que cada sistema monárquico é uma escolha política de cada nação.

Contudo, ainda assim podemos citar alguns aspectos:

• Rei/rainha, imperador/imperatriz, emir e sultão são as principais figuras das monarquias;
• Em alguns casos, o trono é ocupado de maneira vitalícia, isto é, por toda a vida do soberano;
• Existem monarquias em que o trono é hereditário;
• Há sistemas monárquicos em que a transmissão do poder ocorre através de uma eleição;
• Algumas monarquias possuem uma linha de sucessão que reúne os herdeiros do trono.

Exemplos de monarquia

Diversos países vivenciaram a experiência monárquica. Listamos alguns exemplos onde ela vigorou e se ainda é a forma de governo adotada pelo país.

Monarquia na Roma Antiga

A história da Roma Antiga é dividida em três fases: Monarquia, República e Império. As fontes históricas que retratam a primeira fase não são fidedignas, pois se resumem basicamente a lendas.

Já no Império, a documentação disponível é abundante, pois foi um período bastante glorioso vivido pelos romanos.

A transferência do trono não era necessariamente hereditária, ou seja, de pai para filho. O soberano podia escolher um dos generais de seu exército como sucessor.

Quando o monarca optava por transferir o trono para seus filhos, tanto os adotivos quanto os biológicos tinham os mesmos direitos.

Na medida em que o Império Romano se expandia, Roma adotava outras formas de governo, como a diarquia e tetrarquia, que nada mais era do que a existência de dois ou quatro governantes que administravam regiões distintas do Império.

Monarquia no Brasil

A monarquia foi uma forma de governo vivida pelo Brasil por 73 anos, considerando a elevação do país à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarve, em 1816.

Após a independência, o país seguiu com o sistema monárquico, tendo, em um primeiro momento, em Dom Pedro I a principal figura de soberano.

Sucedido por seu filho, Dom Pedro II, que ocupou o trono por 49 anos, até o momento do golpe republicano, realizado em 1889.

Monarquia inglesa

A monarquia inglesa é a mais conhecida em todo o mundo. Sua tradição e capacidade de adaptação a cada tempo histórico marcaram o êxito da Coroa Britânica que muito se esforça para seguir no trono.

A vida particular dos membros da Coroa são um prato cheio para a imprensa mundial. A monarca britânica é rainha da Inglaterra, Irlanda, Escócia e País de Gales.

Por ser uma monarquia parlamentarista, o primeiro-ministro ocupa a posição de chefe de governo e a soberana é chefe de Estado. Sendo assim, seu principal papel é manter a unidade da nação.

Além disso, Elizabeth II lidera os 20 países que compõem a Commonwealth.

Monarquia espanhola

O regime monárquico espanhol viveu dois momentos de trégua, o primeiro entre 1873 a 1874 e o segundo de 1930 a 1939. Esses períodos foram marcados pelo sistema republicano.

Entre os anos de 1936 e 1939, a Espanha enfrentou uma Guerra Civil que depôs a república e instaurou uma ditadura franquista, que durou 35 anos (1939–1974).

A monarquia retornou em 1974, após a morte a Francisco Franco e perdura até os dias atuais. O rei Felipe VI, é o atual chefe de Estado da Espanha.

Monarquia francesa

Após a condenação à forca da rainha Maria Antonieta e do rei Luís XVI, durante a Revolução Francesa, Napoleão Bonaparte reinstaurou o regime monárquico e passou a ocupar o trono como Napoleão I.

A sucessão do trono continuou com seus sobrinhos, pois seu filho morreu ainda jovem. A família Bourbon voltou a ocupar o trono com o rei Luís XVIII, que ficou no posto de 1814–1824.

Após vários momentos conturbados na monarquia francesa, em 1870, como consequência da Guerra Franco-Prussiana, a República é novamente instaurada na França e segue vigorando até os dias atuais.

Países monárquicos

Atualmente, 43 países são governados por regimes monárquicos. 20 deles integram a Commonwealth e têm a monarca britânica, Elizabeth II, como chefe de Estado.

A Commonwealth é uma organização intergovernamental que reúne algumas das antigas colônias do Reino Unido.

Mesmo sendo países independentes, eles continuam mantendo um vínculo especial com os britânicos como facilidade para imigração e prioridade nas exportações. Por isso, a soberana britânica ocupa o posto de chefe de Estado nesses países.

Veja alguns dos países que adotam o regime monárquico como forma de governo:

Saiba mais em:

• Formação das Monarquias Nacionais
• Monarquia constitucional
• Reinos Africanos (Gana, Mali e Songai)