As formas de governo são o modo como os Estados se organizam, como dividem e aplicam seus poderes à população. A forma como os mecanismos estatais são governados determinam a forma de governo de uma determinada nação.
Diversos teóricos políticos e filósofos teorizaram sobre as formas de governo. Podemos citar Aristóteles, que classificou as formas de governo partindo das experiências gregas.
Para ele, existem três formas de governo legítimas e três ilegítimas. As primeiras são definidas pela democracia, aristocracia e monarquia. Já as ilegítimas são a demagogia, tirania e oligarquia.
Em relação aos teóricos modernos, podemos citar Montesquieu e Maquiavel. De acordo com Maquiavel, existem somente duas formas de governo, o principado e a república.
Já para Montesquieu existem três, a saber, monarquia, república e despotismo.
República e monarquia
A república e a monarquia são as formas de governo que vigoram hoje. Na república presidencialista, o poder fica nas mãos do presidente que é eleito através de eleições diretas, o mesmo que o voto popular.
Já na república parlamentarista, as eleições ocorrem por meio indireto, quando o povo escolhe os representantes que integram o Colégio Eleitoral e, estas pessoas, passam a ter o poder de escolher o presidente.
Tanto o presidente, como o primeiro-ministro exercem suas funções dentro de um prazo determinado.
Na monarquia, quem exerce o poder é o rei que ocupa o trono até a sua morte ou abdicação. Existe a monarquia absolutista e a constitucional ou parlamentarista.
Na monarquia absolutista, o poder é centralizado, absoluto e ilimitado. Já na monarquia constitucional, ou parlamentarista, o primeiro-ministro é quem governa o país.
Presidencialismo e parlamentarismo
O presidencialismo e o parlamentarismo são as formas de governo que envolvem diretamente a democracia.
No presidencialismo, o presidente é responsável por ser o chefe de estado, chefe de governo, além de desempenhar funções executivas.
No parlamentarismo, o primeiro-ministro é o chefe de governo e os outros poderes são direcionados aos deputados (parlamentares). Sendo assim, o poder legislativo e executivo agem de forma conjunta, pois estão interligados.
Formas de governo no mundo
Os países ao redor do mundo adotam variadas formas de governo. Vejamos alguns:
- Monarquia Constitucional: Reino Unido, Japão, Espanha, Bélgica, Suécia, Mônaco.
- Monarquia Absolutista: Arábia Saudita, Omã, Catar, Brunei.
- Presidencialismo: Brasil, Argentina, Estados Unidos, Áustria, Angola, Guatemala.
- Parlamentarismo: Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Turquia, Sérvia e Singapura.
Formas de governo no Brasil
O Brasil foi uma monarquia entre os anos de 1822 e 1889. Sua forma de governo passou a ser a república presidencialista após o golpe de Estado comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca contra Dom Pedro II.
Sendo assim, no dia 15 de novembro de 1889, o Brasil se tornou uma república presidencialista.
Entre os anos de 1961 a 1963, o país ocupou o posto de república parlamentarista, retornando ao presidencialismo em janeiro de 1963.
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