Cinco renúncias de chefes de Estado no Brasil

Desde a independência do Brasil, decretada em 7 de setembro de 1822, o país passou por várias fases de agitação social e política.

Os fatores que contribuíram para o surgimento de períodos turbulentos foram as revoltas, tentativas de golpes de Estado, renúncias e efetivação de golpes de Estado.

Durante toda a história do Brasil até os dias atuais, o país vivenciou cinco renúncias de chefes de Estado.

Sendo assim, reunimos os principais elementos que levaram tais líderes a abandonar o comando do Estado brasileiro.

Dom Pedro I (1831)

Dom Pedro I foi o primeiro chefe de Estado do Brasil e o primeiro a renunciar o cargo. Ele abdicou do trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara (Dom Pedro II), em abril de 1831.

Entre os vários fatores que o levaram a tomar tal atitude, estão a crescente oposição da ala liberal ao imperador, dificuldades econômicas e revoltas sociais.

Marechal Deodoro da Fonseca (1891)

O marechal Deodoro da Fonseca foi o responsável por proclamar a República a partir de um golpe de Estado contra o então imperador, Dom Pedro II.

Sendo assim, após o dia 15 de novembro, Deodoro se tornou o presidente do Brasil até a elaboração de uma nova Constituição para o país.

O novo texto constitucional foi aprovado em 1891. A promulgação do documento permitiu que Deodoro se tornasse presidente do Brasil por meio do voto do Congresso.

O então presidente deveria cumprir um mandato de quatro anos. O vice-presidente eleito foi o também marechal, Floriano Peixoto.

O governo Deodoro da Fonseca se caracterizou por tensões com o Congresso causadas por problemas políticos, como a escolha de Barão de Lucena para chefiar o Ministério da Fazenda.

Por ser monarquista, Lucena representou um insulto aos parlamentares republicanos que desejavam ter as instituições políticas representadas por indivíduos republicanos.

Além disso, a postura do Barão de Lucena desagradava os congressistas, que o consideravam autoritário em suas relações e sem habilidade para lidar com a crise econômica que o país vivia naquele momento.

Como reação, o Congresso decidiu aprovar um projeto de lei que limitava os poderes do presidente. Irritado com a medida adotada pelo Congresso, Deodoro decide promover um golpe de Estado em novembro de 1891.

Visando combater o golpe, a Armada Brasileira ameaçou bombardear a então capital federal, Rio de Janeiro. Temeroso com a ação da Armada, Deodoro da Fonseca renunciou à presidência no dia 23 de novembro de 1891.

Getúlio Vargas (1945)

Getúlio Vargas ascendeu ao poder por meio de um golpe de Estado em 1930. Sua estadia no comando do país, conhecida como Era Vargas, foi marcada por três fases:

1. Governo Provisório (1930-1934)
2. Governo Constitucional (1934-1937)
3. Estado Novo (1937-1945)

A última fase da Era Vargas, também conhecida como Ditadura do Estado Novo, coincidiu com o mesmo período da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Tal realidade fez com que Vargas assumisse uma postura contraditória ao permitir a entrada do Brasil ao lado dos países Aliados, isto é, contra a Alemanha e a Itália.

Esta medida foi encarada com desconfiança, pois Vargas adotava um perfil de líder totalitário, influenciado pelo nazifascismo de Adolf Hitler e Benito Mussolini.

A vitória dos países Aliados fez com que o regime de Vargas perdesse a credibilidade. Sendo assim, o então presidente passou a sofrer uma intensa pressão para garantir o retorno da democracia no Brasil.

Sem o apoio dos militares e com uma grande pressão da oposição pela sua renúncia, Vargas decide deixar o comando do país em 1945.

Jânio Quadros (1961)

Jânio Quadros ascendeu à presidência do Brasil no dia 31 de janeiro de 1961 com uma postura política contraditória, marcada pela junção do populismo de esquerda com um discurso conservador e liberal.

Após eleito, suas ações passaram a ser polêmicas, como a proibição do uso de biquínis nas praias e a homenagem ao revolucionário argentino de esquerda, Ernesto “Che” Guevara.

Quadros herdou uma alta inflação do governo Juscelino Kubitschek. Para combatê-la, ele congelou os salários, os preços dos produtos e delimitou a emissão de crédito. Tal ação revoltou a população e a ala opositora ao governo.

Além disso, parte da União Democrática Nacional (UDN) era totalmente contrária ao governo de Jânio, principalmente Carlos Lacerda, líder do partido.

Além de político, Carlos Lacerda era dono de um jornal que atacava diariamente o governo. No dia 24 de agosto de 1961, Lacerda se pronunciou publicamente alegando que o presidente tinha o objetivo de promover um golpe de Estado.

Um dia após esse pronunciamento, Jânio Quadros renunciou ao posto presidencial.

Fernando Collor de Melo (1992)

Fernando Collor foi eleito presidente do Brasil em 1989, nas primeiras eleições diretas após a ditadura militar.

Em 1992, sob a acusação de envolvimento em um esquema de corrupção, Collor teve um processo de impeachment aberto contra ele.

A suspeita de desvio de dinheiro se somava a sua ineficiência em resolver a crise econômica herdada do governo de seu antecessor, José Sarney.

Além disso, com o tempo, ele passou a perder aliados na Câmara dos Deputados e no Senado. Como resultado, o processo de impeachment avançou e foi julgado no dia 29 de dezembro de 1992.

Contudo, antes que o julgamento ocorresse, Collor enviou uma carta de renúncia ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal.

O objetivo de Collor era renunciar ao posto presidencial antes de ser afastado definitivamente. No entanto, sua ação não surtiu efeito, pois seu processo foi julgado do mesmo modo.

Collor teve seus direitos políticos cassados, isto é, não podia se eleger a nenhum cargo público ou político nos oitos anos subsequentes.

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