Brasil República

O Brasil República é um período da história do Brasil que se iniciou com a Proclamação da República, ocorrida no dia 15 de novembro de 1889.

O sistema republicano pôs fim ao Império após a ação liderada pelo militar marechal Deodoro da Fonseca, o responsável pela efetiva proclamação.

Ele assumiu a presidência do país, tornando-se o primeiro Presidente da República do Brasil, administrando um governo provisório (1889-1891).

A República brasileira já passou por diversas fases, foram elas:

• Primeira República ou República Velha
• Era Vargas
• República Populista
• Ditadura Militar
• Nova República

Vejamos a seguir as principais características de cada uma delas.

Primeira República ou República Velha (1889-1930)

A Primeira República ou República Velha se iniciou após a Proclamação da República. Instituiu-se, então, o chamado governo provisório, comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que seria o responsável por administrar o país até que uma nova Constituição ficasse pronta.

A segunda Constituição brasileira foi promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891. Foi a primeira Constituição do país depois da adoção do regime republicano.

Foram eleitos pelo Congresso (via indireta) o primeiro presidente do país e o seu vice, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, respectivamente.

A Primeira República foi dividida em duas fases:

República da Espada (1889 a 1894)

Recebeu esse nome pelo fato de os dois primeiros presidentes do Brasil serem militares. Foram eles Deodoro da Fonseca (1889-1891) e Floriano Peixoto (1891-1894), ambos marechais.

República das Oligarquias (1894 a 1930)

Esse período foi marcado pelo predomínio das oligarquias agrárias no cenário político do Brasil. A elite latifundiária dominava o país por meio da Política do Café com Leite, que caracterizou uma estrutura política em que somente paulistas e mineiros alcançavam o cargo mais alto da nação, o de Presidente da República.

Esse foi um período marcado pelo:

• Voto de cabresto
• Coronelismo
• Fraudes eleitorais (utilização de documentos falsos e adulteração dos votos)

Esse sistema político teve seu fim com a Revolução de 1930, momento em que Getúlio Vargas chega ao poder.

Era Vargas (1930-1945)

A Era Vargas consistiu no período em que Getúlio Vargas ocupou o cargo de Presidente do Brasil. Essa fase foi dividida em três momentos. Vejamos cada um deles:

Governo Provisório (1930 a 1934)

O Governo Provisório foi o período em que Getúlio Vargas governou o país logo após a Revolução de 1930.

Esta fase foi marcada por uma forte centralização do poder e pela insatisfação das antigas oligarquias estaduais, além de uma intensa presença dos tenentes nos principais cargos políticos do governo.

Os principais representantes militares ocuparam as interventorias estaduais, isto é, passaram a controlar os governos estaduais. O intuito era acabar com a influência dos coronéis.

Nesse período ocorreu a Revolução de 1932, liderada pelos paulistas. Exigiam novas eleições para o cargo de Presidente da República e a formação de uma assembleia constituinte.

Ao se recusar a atender as demandas, os combatentes entram em um conflito armado contra o exército do país. Entretanto, os opositores do governo perdem.

Em decorrência do conflito, Vargas convocou eleições para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Em 1934, é promulgada uma nova Constituição.

Governo Constitucional (1934 a 1937)

O Governo Constitucional foi caracterizado pela ascensão de dois movimentos políticos no país:

• Ação Integralista Brasileira (AIB): defendia um governo centralizado, o fim das liberdades democráticas, a intervenção máxima do Estado na economia e a perseguição dos movimentos comunistas.
• Aliança Nacional Libertadora (ANL): esse movimento reuniu os comunistas brasileiros que eram favoráveis à luta contra o imperialismo e a favor da reforma agrária e da revolução.

Em 1935, a ANL promoveu a Intentona Comunista, uma tentativa de golpe contra o governo de Vargas, mas sem sucesso.

A partir da tentativa de golpe pelos comunistas, Vargas declara estado de sítio (suspensão da atuação dos poderes legislativo e judiciário), ampliando os poderes do executivo.

Perseguiu os opositores políticos e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Justificado por uma “ameaça comunista”, ele anula as eleições presidenciais que deveriam ocorrer em 1937, anula a Constituição de 1934 e dissolve o poder legislativo.

A partir de então, Getúlio Vargas começa a governar com amplos poderes políticos, inaugurando o Estado Novo.

Estado Novo (1937 a 1945)

O Estado Novo foi um governo firmado por vias golpistas. A justificativa de tal governo era sufocar um possível golpe comunista no país.

Com o objetivo de tornar a ação legítima, foi criada uma Constituição influenciada pelas Constituições fascistas da Itália e Polônia.

A Constituição de 1937 ampliou os poderes do presidente, permitindo a intervenção tanto no poder legislativo quanto judiciário, além de escolher os governadores estaduais.

O Estado Novo adotou o Estado de Compromisso, que controlava e negociava aspectos referentes à política nacional, criando uma ampla frente de apoio a Vargas.

De modo geral, o Estado Novo foi caracterizado por:

• Governo populista/paternalista
• Centralização do poder presidencial
• Perseguição ao comunismo e opositores ao governo
• Controle dos meios de comunicação
• Intensa propaganda política
• Censura
• Criação de leis trabalhistas
• Domínio dos sindicatos
• Investimento no setor industrial

República Populista (1945-1964)

A República Populista foi um período da história do país iniciado com o mandato de Eurico Gaspar Dutra em 1946 e finalizado com o golpe militar de 1964.

Em setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição do país. Entre outros pontos, ela garantia os direitos civis e eleições livres.

Se destaca por ser o período que separa as duas ditaduras do país durante o século XX – Estado Novo e Ditadura Militar, além de ser um momento marcado por uma intensa industrialização no país.

O termo “populista” é utilizado para se referir aos políticos que adotavam um modo simpático de lidar com a população, para assim conseguir sua confiança a partir de uma relação afetuosa.

Algumas das características da República Populista foram:

• Contato direto entre o líder e as massas urbanas;
• São organizadas concentrações populares e festas para incluir os grupos sociais marginalizados;
• Investimento em indústrias nacionais;
• Adoção de uma linguagem simples e popular;
• Propaganda pessoal massiva;
• Simplificação de problemas complexos utilizando uma linguagem falaciosa;
• Assistencialismo.

Os presidentes desse período foram:

• Eurico Gaspar Dutra – 1946 a 1951
• Getúlio Vargas – 1951 a 1954
• Café Filho – 1954 a 1955
• Carlos Luz -1955
• Nereu Ramos – 1955 a 1956
• Juscelino Kubitschek – 1956 a 1960
• Jânio Quadros – 1961
• João Goulart – 1961 a 1964

Jânio Quadros é eleito em 1961, mas renuncia ao cargo alguns meses depois. Então, assume a presidência do país o seu vice, João Goulart.

Jango, como era chamado, colocou em prática uma política nacionalista, impulsionada pelas reformas de base que incluíam os setores agrário, educacional, administrativo, fiscal, bancário e eleitoral.

No dia 31 de março de 1964, um golpe militar tira João Goulart do poder, justificando que essa atitude era a correta dada a sua aproximação com o comunismo.

Ditadura Militar (1964-1985)

A Ditadura Militar foi o período marcado pela presença de militares na política do país. Seguiram-se duas décadas de um regime autoritário, centralizador e violento.

Os militares que ocuparam a presidência da República nessa fase foram:

• Marechal Castelo Branco – 1964 a 1967
• General Costa e Silva – 1967 a 1969
• General Médici – 1969 a 1974
• General Ernesto Geisel – 1974 a 1979
• General Figueiredo – 1979 a 1985

Leia também: Presidentes da Ditadura Militar no Brasil

As principais características desse período foram:

• Governo antidemocrático
• Perseguição política
• Prisão e tortura aos opositores
• Repressão aos movimentos sociais
• Repressão às manifestações políticas de oposição
• Supressão de direitos constitucionais
• Censura aos meios de comunicação
• Cassação de direitos políticos de opositores
• Censura aos artistas
• Aproximação com os Estados Unidos

Em 1979, é sancionada a Lei da Anistia, que absolvia as penalidades impostas às pessoas contrárias ao regime.

No início da década de 1980 foi organizado o movimento Diretas Já, que clamava eleições presidenciais.

Em janeiro de 1985, Tancredo Neves é eleito o Presidente do Brasil pelo Congresso Nacional.

Nova República (1985 e perdura)

A Nova República se iniciou com a eleição de Tancredo Neves. Entretanto, ele não chegou a empossar o cargo.

Tancredo Neves morre de diverticulite (inflamação na parede interna do intestino). Sua morte abalou o país.

Seu vice, José Sarney assume a presidência em caráter definitivo. Após ele, os presidentes do país foram:

• Fernando Collor – 1990 a 1992
• Itamar Franco – 1992 a 1994
• Fernando Henrique Cardoso – 1995 a 2002
• Luiz Inácio Lula da Silva – 2003 a 2010
• Dilma Rousseff – 2011 a 2016
• Michel Temer – 2016 a 2018
• Jair Bolsonaro – 2019

Saiba mais em:

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